Minas ganha cem novos Pontos de Cultura

Cem projetos de todas as regiões de Minas, de alto nível e que contemplam a grande diversidade de ações culturais do Estado. Eis o resultado do difícil trabalho de análise e seleção entre os 465 projetos enviados por interessados na implementação de novos Pontos de Cultura no território mineiro. Parceria do Governo Federal, por meio do Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura, com o Governo de Minas, através da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, os cem pontos de cultura selecionados vão receber R$ 18,1 milhões, desembolsados em três anos.

A primeira edição do Edital de Seleção para Implementação de Pontos de Cultura em Minas Gerais foi lançada em dezembro de 2008 e teve o período de inscrição prorrogado por conta da demanda de grande parte dos 853 municípios mineiros. “O alto nível dos projetos apresentados reflete, em muito, o esforço de realizar 36 oficinas para orientar a elaboração de projetos, sendo que apenas uma foi feita em Belo Horizonte, sendo o restante em todo o interior do Estado”, ressalta o secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Paulo Brant.

O secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, ressalta que o resultado do Edital reflete a multiplicidade do Estado. “Minas Gerais é a síntese do Brasil e, por isso, sua cultura é também diversa e rica. Em Minas, temos encontrado projetos de muita qualidade que vão desde os que focam a vanguarda estética contemporânea aos voltados à cultura tradicional. O resultado disso é que muitos Pontos de Cultura do Estado já são referência para toda a Rede de Pontos, extrapolando a dimensão do próprio Estado e se ramificando por todo o país”, pontua.

Próximos passos
Em Minas Gerais, a implementação dos Pontos de Cultura será feita por meio da Superintendência de Interiorização da Secretaria de Estado de Cultura, que ficará responsável, entre outras ações, por coordenar, supervisionar e fiscalizar a execução do projeto, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, além de promover o repasse dos recursos financeiros. Os projetos selecionados terão até 30 dias, após a publicação dos resultados, para a entrega, na sede da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (Praça da Liberdade, 317, Funcionários, Belo Horizonte), dos documentos necessários para a formalização dos convênios, conforme a relação do Edital. O repasse de recursos será feito por meio de três parcelas de R$ 60 mil (sessenta mil reais), ao longo de três anos e com a primeira entregue ainda em 2009, após assinatura do convênio com cada Ponto de Cultura habilitado. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 31-3269-1079.

Ponto de Cultura
Os Pontos de Cultura são ações de cunho cultural desenvolvidas pela comunidade que ganham o reconhecimento do Estado e passam a receber aporte de recursos para aplicar conforme o plano de trabalho próprio. São selecionados por edital público, firmam convênio com a Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais e tornam-se responsáveis por articular, expandir e impulsionar ações culturais que já desenvolvem nas comunidades.

Para a execução das atividades previstas no Programa Mais Cultura – Pontos de Cultura, em Minas Gerais, o valor será de R$ 18,1 milhões (dezoito milhões e cem mil reais), sendo: R$ 12,1 milhões (doze milhões e cem mil reais), aportados pelo MinC e R$ 6 milhões (seis milhões de reais), referentes à contrapartida do Governo do Estado de Minas Gerais, desembolsados em parcelas, durante três anos.

O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, que firmarem convênio, tornam-se Pontos de Cultura e, para se tornar um, é imprescindível participar da seleção por meio de edital público.